Autismo, inclusão escolar e direitos

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No dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo – síndrome que afeta três importantes áreas do desenvolvimento humano: comportamento, comunicação e socialização. a data, comemorada desde de 2008, foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de informar a população sobre o Transtorno de Espectro Autista – TEA.

O  Transtorno de Espectro Autista – TEA, ou autismo, é um problema de ordem mental irreversível, caracterizado por dificuldades na comunicação, em interesses restritos e comportamentos repetitivos, que tem início na infância e se prolonga por toda a vida do indivíduo.

As causas do autismo ainda são desconhecidas, mas a pesquisa na área é cada vez mais intensa. Segundo Ana Maria Melo (Autismo – Guia Prático, 2016, n°17), acredita-se que a origem do autismo esteja em anormalidades em alguma parte do cérebro ainda não definida de forma conclusiva e, provavelmente, de origem genética. Além disso, admite-se que possa ser causado por problemas relacionados a fatos ocorridos durante a gestação ou no momento do parto.

Já que as causas não são totalmente conhecidas, o que pode ser recomendado em termos de prevenção do autismo são os cuidados gerais a todas as gestantes, especialmente cuidados com ingestão de produtos químicos, tais como remédios, álcool ou fumo.

Autismo é deficiência?

O Autismo é considerado um Transtorno Mental e de Comportamento. Porém, algumas pessoas com autismo podem ter também, associada ao quadro, uma Deficiência Intelectual (inteligência mais baixa que a normal, que varia de leve à profunda) ou outras doenças associadas (epilepsia, alterações físicas etc.).

Cada um desses problemas de saúde é um novo diagnóstico e novo código do CID-10 (por exemplo, Deficiência Intelectual Leve é F70). Assim, não são todas as pessoas com autismo que têm Deficiência Intelectual, algumas, inclusive, apresentam inteligência acima do normal. De qualquer modo, tanto aqueles que têm autismo e possuem inteligência normal ou acima do normal, como os com inteligência abaixo do normal, todos são considerados pela ONU (Organização das Nações Unidas) como pessoas com deficiência , por terem impedimentos de longo prazo que podem prejudicar ou impedir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Direitos das pessoas com autismo

As pessoas com autismo têm os mesmos direitos, previstos na Constituição Federal de 1988 e outras leis do país, que são garantidos a todas pessoas. Também tem todos os direitos previstos em leis específicas para pessoas com deficiência (Leis 7.853/89, 8.742/93, 8.899/94, 10.048/2000, 10.098/2000, entre outras), bem como em normas internacionais assinadas pelo Brasil, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, enquanto crianças e adolescentes também possuem todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8069/90) e quando idosos, ou seja maiores de 60 anos, tem os direitos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Inclusão escolar

O atendimento educacional especializado às pessoas com autismo deve ser, de preferência, na rede regular de ensino. Porém, não são todas as crianças e adolescentes com autismo que se beneficiam do ensino em salas comuns de escolas regulares, cada caso deve ser analisado individualmente pela equipe pedagógica e de saúde que acompanha a criança ou o adolescente.

Alguns se adaptam bem à inclusão em escolas regulares, porém em salas menores, com suporte, ou até em salas especiais. Algumas crianças e adolescentes com autismo, geralmente, com outras deficiências associadas, se adaptam melhor à escolas especiais. Depende das características individuais de cada um, do momento de vida e de desenvolvimento no qual que está.

Fontes: Cartilha – Direitos das pessoas com Autismo Autismo – Guia Prático  e ABRA Associação Brasileira de Autismo.

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5 Comentários

    • Instituto INE

      Responder

      Olá, tudo bem?
      Que ótimo que você gostou!Continue acompanhando nosso blog, e fique por dentro das principais informações sobre o mundo da Educação.
      Muito obrigada!

  1. Márcia

    Responder

    Bom dia gostaria de informações sobre pós graduação em Educação Especial alguém pode entrar em contato comigo.

    • Instituto INE

      Responder

      Olá Márcia, tudo bem? Deixe seu contato para que possamos sanar todas as suas dúvidas.

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